Você sabe o que é a Faixa de Domínio?

É a base física da rodovia: pistas, canteiros, viadutos e pontes, acostamentos, sinalização e faixas laterais de segurança. Em resumo, é a área reservada para a rodovia e sua operação. A largura da faixa de domínio pode variar ao longo do trecho. A concessionária é responsável por zelar pela faixa de domínio, controlando sua ocupação conforme as normas vigentes.

E a Área Não Edificante?

É a faixa vizinha à faixa de domínio onde não se pode construir. Em regra, tem no mínimo 15 metros a partir do limite da faixa de domínio e pode variar conforme a legislação municipal. Sua finalidade é manter uma distância segura entre as construções e a pista.